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A evolução Recente dos Indicadores de desigualdade,
de pobreza e de exclusão social

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Os dados mais recentes publicados pelo INE confirmam o ciclo descendente da generalidade dos indicadores de pobreza e desigualdade iniciado em 2014, que inverteu o seu forte incremento no período mais severo da crise económica e das políticas de austeridade. No entanto, muitos dos indicadores de pobreza ainda se encontram aquém dos seus valores pré-crise. Por exemplo, em 2016, a taxa de pobreza do conjunto da população teve uma diminuição significativa de 0,7 pontos percentuais face a 2015, fixando-se em 18,3%, mas ficou ainda acima do seu valor de 17,9% em 2008/09.

Estes novos dados apresentam, porém, alguns indicadores muito positivos que, a manterem-se nos próximos anos, permitirão uma alteração significativa nos principais indicadores sociais e nas condições de vida das famílias. São de destacar:

- A redução, em 2016, da taxa de pobreza das crianças e dos jovens em 1,7 pontos percentuais, atingindo o seu valor mais baixo, 20,7%, desde 2003, o ano inicial da presente série do INE;

- O índice de Gini, apesar de uma redução menos expressiva, atingiu em 2016, 33,5%, que é igualmente o seu valor mais baixo desde 2003;

- A diminuição de 1,5 pontos percentuais na taxa de privação material severa, que teve também em 2017 o seu valor mais baixo (6,9%) desde que é publicada;

- A taxa de pobreza dos idosos, que tinha aumentado em 2014 e 2015, retomou o seu ciclo descendente fixando-se em 17,0% em 2016.

Estes dados refletem certamente os efeitos conjugados da recuperação económica e da diminuição do desemprego, as políticas de reposição dos rendimentos familiares e o reforço das políticas sociais de combate à pobreza (por exemplo, a reposição das anteriores regras do RSI), as quais tinham sido muito enfraquecidas durante o período de crise e das políticas de austeridade. Entre 2014 e 2016, o rendimento médio equivalente do conjunto da população subiu, em termos nominais, 8,7%. No mesmo período, o rendimento do 1º decil (os 10% mais pobres) aumentou 15,3% (4,6% em 2016).

Estes resultados globalmente positivos sobre a evolução recente dos indicadores de pobreza, de exclusão social e de desigualdade económica não nos podem fazer esquecer que Portugal continua a ser um país com elevados níveis de pobreza, de precariedade social e de assimetrias sociais. Neste contexto, continua a ser necessário um papel mais actuante das políticas públicas no combate às situações de maior vulnerabilidade social.

Carlos Farinha Rodrigues

Professor do ISEG, Universidade de Lisboa

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Distribuição do
Rendimento Disponível

Evolução Real do Rendimento Disponível
Por Adulto Equivalente (euros/ano)

Em 2016 o rendimento equivalente médio das famílias portuguesas subiu, em termos reais, cerca de 2,2%, passando de 10 626 para 10 863 euros/ano. Manteve-se, assim, o ciclo de recuperação de rendimentos iniciado em 2014, após a forte queda verificada durante o período 2010-2013. O crescimento registado nos últimos três anos não foi, contudo, suficiente para recuperar os níveis de rendimento anteriores à crise: o valor do rendimento médio equivalente de 2016 foi inferior em 5,6% ao apurado antes da crise, em 2009.

  • Média
  • Mediana

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2017

Rendimento Equivalente Médio Mensal
Por Decis (2016)

Em 2016, o rendimento equivalente dos 10% da população com maiores níveis de rendimento era de 2 360 euros/mês, um valor cerca de 10 vezes superior ao rendimento médio auferido pelos 10% da população com menores níveis de rendimento, 237 euros/mês. A proporção do rendimento total recebida pelo primeiro decil da população (os 10% mais pobres) era de 2,6%. No outro extremo da escala dos rendimentos, os 10% mais ricos detinham 26,1% do rendimento total por adulto equivalente.

Fonte: INE, EU-SILC 2017

Nota: Rendimento Mensal em euros.

Rendimento Mensal Equivalente
na União Europeia (valores em euros 2015)

Em 2015, último ano para o qual o Eurostat disponibiliza informação acerca do rendimento médio de todos os países da União Europeia (UE), o rendimento médio mensal por adulto equivalente das famílias portuguesas foi de 880 euros. Este valor correspondia a cerca de 56% do valor médio da UE (1 573 euros) e a 51% do valor médio dos países da zona euro (1 728 euros).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2016. Eurostat database, informação recolhida em 30/04/2018

Nota: Rendimento Mensal em euros.

Evolução da Desigualdade do
Rendimento Equivalente

evolução da desigualdade
Coeficiente de Gini

No período anterior à crise económica, a desigualdade, medida pelo coeficiente de Gini, evidenciou um comportamento vincadamente decrescente que se traduziu numa redução desse indicador em cerca de 4 pontos percentuais (p.p.), passando de 37,8% em 2003 para 33,7% em 2009. A crise e as políticas públicas de austeridade implementadas após 2010 inverteram essa tendência, o que se traduziu num ligeiro acréscimo do coeficiente de Gini de cerca de um p.p. Após 2014, o coeficiente de Gini retomou a sua tendência decrescente, ainda que sem o ímpeto revelado antes da crise, atingindo em 2016 o seu valor mais baixo desde o princípio da presente série iniciada em 2003: 33,5%.

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2017

Evolução da Desigualdade

Uma outra forma de olhar para a evolução da desigualdade é confrontando a distância que separa o rendimento médio dos indivíduos situados na base da escala de rendimento com o daqueles que se situam no topo da mesma. Os índices S80/S20 e S90/S10 permitem-nos aferir da desigualdade entre os extremos da distribuição do rendimento por adulto equivalente. A evolução destes indicadores é similar à observada para o coeficiente de Gini, ainda que o seu agravamento tenha sido mais pronunciado durante o período da crise. Em 2016, o rendimento médio por adulto equivalente dos 10% mais ricos era cerca de 10 vezes superior à dos 10% de maiores rendimentos.

  • Rácio S90-S10
  • Rácio S80-S20

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2017

Desigualdade na União Europeia

Coeficiente de Gini (2015)

De 25% a 26%

De 26% a 27%

De 27% a 28%

De 28% a 29%

De 29% a 30%

De 30% a 31%

De 31% a 32%

De 32% a 33%

De 33% a 34%

De 34% a 35%

De 35% a 36%

UE 28

30,8%

Zona Euro

30,7%

Portugal

33,9%

Em 2015, Portugal era o sétimo país mais desigual da União Europeia com um coeficiente de Gini de 33,9%, 3,1 pontos percentuais acima da média da UE (30,8%) e 3,2 pontos percentuais acima da média dos países da zona euro (30,7%).

Fonte: Eurostat, EU-SILC 2016

Evolução da
Pobreza Monetária

Evolução da Pobreza Monetária

Em 2016, 18,3% da população do nosso país encontrava-se em situação de pobreza, auferindo um rendimento por adulto equivalente inferior a 454 euros por mês. Apesar da descida da taxa de pobreza ocorrida em 2015 e 2016, a incidência da pobreza mantinha-se superior à verificada antes da crise (17,9% em 2009). A intensidade da pobreza, que no decorrer dos anos de 2010-2013 registou um agravamento muito pronunciado, sofreu um ligeiro agravamento (um p.p.) em contraciclo com a descida registada nos dois anos anteriores.

  • Taxa de pobreza
  • Intensidade
    de Pobreza

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2017

Evolução da percentagem
de crianças e idosos em situação de pobreza

A proporção de crianças e jovens vivendo em situação de pobreza atingiu, em 2016, o valor de 20,7%. Este valor é particularmente significativo por diversas razões: em primeiro lugar, porque representa o valor mais baixo registado neste indicador desde o início da presente série publicada pelo INE desde 2003. Em segundo lugar, porque as crianças e os jovens foram o grupo etário mais afetado pelo agravamento dos diversos indicadores de pobreza ocorrido entre 2010 e 2013. Por último, porque apesar da redução verificada em 2014-2016 as crianças e jovens permanecem como um dos grupos mais vulneráveis às diversas dimensões da pobreza no nosso país.

No que concerne à população idosa, 2016 marca igualmente o retomar da tendência decrescente da taxa de pobreza, interrompida no período 2012-2015. A taxa de pobreza da população idosa foi de 17,0% em 2016, menos 1,3 pontos percentuais que no ano precedente.

  • Crianças: 0-17 anos
  • Idosos: + 65 anos

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2017

Taxa da Pobreza na União Europeia

(2015)

De 6% a 8%

De 8% a 10%

De 10% a 12%

De 12% a 14%

De 14% a 16%

De 16% a 18%

De 18% a 20%

De 20% a 22%

De 22% a 24%

De 24% a 26%

De 26% a 28%

UE 28

17,3%

Zona Euro

17,4%

Portugal

19,0%

Em 2015, Portugal permanecia como um dos países com maior taxa de pobreza (19,0%) no seio da União Europeia. A incidência da pobreza no nosso país é 1,7 pontos percentuais superior à da média da UE (17,3%) e 1,6 p.p. superior à média da zona euro (17,4%).

Fonte: Eurostat, EU-SILC 2016

Privação Material

Indicadores de Privação Material

Os dois principais indicadores de privação material das famílias em Portugal registaram, desde 2014, uma descida pronunciada que possibilitou não somente reverter os efeitos do agravamento destes indicadores durante a crise como fazê-los atingir, em 2017, o seu valor mais baixo desde o início da série em 2004. Em 2017, a taxa de privação material do conjunto da população era de 18%. Nesse mesmo ano, a proporção da população em privação material severa era de 6,9%.

  • Taxa de privação material
  • Taxa de privação material severa

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2017.

Itens de Privação Material em Portugal
(2010-2017)

Entre os diferentes itens que contribuem para a definição dos indicadores de privação material saliente-se que, em 2017, 36,9% das pessoas vivem em agregados familiares sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (454 euros). Nesse mesmo ano, 7,6% dos indivíduos vivem em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes. Por último, 20,4% dos residentes em Portugal declaram que não têm capacidade económica para manter a casa adequadamente aquecida.

Apesar de estes números serem significativamente melhores do que os verificados no período mais grave da crise económica não deixam de traduzir uma situação de vulnerabilidade social que continua a afetar uma percentagem de agregados familiares residentes no nosso país.

Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a empréstimo

Sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa

Com atraso em pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes

Sem capacidade para ter uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos 2 em 2 dias

Sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida

Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa

Sem disponibilidade de televisão a cores

Sem disponibilidade de telefone

Sem disponibilidade de automóvel

Fonte: INE, EU-SILC 2010-2017

Taxa de Privação Material Severa
na União Europeia (2016)

Em 2015, a taxa de privação material severa em Portugal (8,4%) era ligeiramente superior à verificada no conjunto da União Europeia (7,5%) e cerca de 1,8 pontos percentuais superior à da zona euro (6,6%).

Fonte: Eurostat, EU-SILC 2016

Pobreza e
Exclusão Social

População em Situação de Pobreza
e Exclusão Social

A taxa de pobreza ou de exclusão social é um indicador síntese utilizado pelo sistema estatístico da União Europeia para caracterizar as famílias e os indivíduos que se encontram em pelo menos uma das três situações seguintes: em situação de pobreza monetária; em situação de privação material severa; em situação de afastamento do mercado de trabalho, traduzida no facto de num dado agregado os indivíduos adultos entre os 18 e os 59 anos trabalharam em média menos de 20% do tempo de trabalho possível (baixa Intensidade laboral).

Em 2017, 2,4 milhões de pessoas (23,3% da população) encontravam-se em situação de pobreza ou de exclusão social em Portugal. Este valor, ainda que o mais baixo registado desde o início da presente série em 2004, não pode deixar de suscitar preocupação na medida em que revela que quase um quarto da população vive em situação de pobreza ou de exclusão social.

População em Situação de Pobreza e Exclusão Social

Taxa de Pobreza e Exclusão Social

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2017

Interseção das Várias Dimensões da Pobreza
e Exclusão Social (2016)

A forma como as três dimensões (taxa de pobreza, privação material severa e baixa intensidade laboral) da exclusão social se interrelacionam e se intersetam pode ser ilustrado no gráfico abaixo tomando como referência o ano de 2016. Nesse ano, 2,6 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, 1,96 milhões em risco de pobreza e 865 milhares em privação material severa. Cerca de 1,8 milhões de pessoas eram afetadas por uma dimensão da exclusão social, 621 mil por duas dimensões e 148 mil pelas três dimensões simultaneamente.

População em situação de Pobreza: 1,96 milhões

18,9%

População em situação de Privação Severa: 865 mil

8,3%

População em Agregados de Baixa intensidade Laboral: 687 mil

6,6%

População pobre, mas que não está em privação nem tem baixa intensidade de trabalho 11,9%

População pobre, que está em privação mas não tem baixa intensidade de trabalho 3,3%

População não pobre, que está em privação mas não tem baixa intensidade de trabalho 3,2%

População não pobre, que não está em privação mas tem baixa intensidade de trabalho 2,5%

População pobre, que não está em privação mas tem baixa intensidade de trabalho 2,3%

População não pobre, que está em privação e tem baixa intensidade de trabalho 0,4%

População não pobre, que não está em privação mas tem baixa intensidade de trabalho 1,4%

População em situação de Pobreza ou Exclusão Social: 2,6 milhões

25%

da População Total

Fonte: INE, EU-SILC 2016

Taxa de Pobreza e Exclusão Social
na União Europeia (2016)

Em 2016 a taxa de pobreza ou de exclusão social em Portugal (25,1%) era ligeiramente superior à verificada no conjunto da União Europeia (23,5%) e cerca de 2 pontos percentuais superior à da zona euro (23,1%).

Fonte: Eurostat, EU-SILC 2016

Quem São os Pobres
em Portugal

Taxa de Pobreza
Por Composição do Agregado Familiar (2016)

A análise da incidência da pobreza por tipo de família permite identificar as famílias mais vulneráveis à pobreza monetária. Em 2016, as famílias com três ou mais crianças dependentes e as famílias monoparentais eram aquelas que apresentavam taxas de pobreza mais elevadas (41,4% e 33,1%, respetivamente).

Considerando o conjunto das famílias com crianças dependentes, a sua taxa de pobreza era de 19,7%, mais 2,2 pontos percentuais do que a registada nas famílias sem crianças dependentes (16,9%). Considerando o universo dos indivíduos pobres, 54,8% viviam em agregados familiares com crianças dependentes

Famílias sem crianças (16,9%)

Famílias com crianças (19,7%)

Fonte: INE, EU-SILC 2017

Taxa de Pobreza
por Grupo Etário (2016)

As crianças e os jovens eram o grupo etário com a taxa de pobreza mais elevada em 2016 (20,7%), enquanto a população idosa apresentava a incidência mais baixa (17,0%). Os indivíduos em idade ativa registavam uma taxa de pobreza de 18,1%. No conjunto da população pobre em 2016, 19,5% eram crianças e jovens com menos de 18 anos, enquanto 19,6% eram idosos com 65 e mais anos.

Fonte: INE, EU-SILC 2017

Taxa de Pobreza
Segundo a Condição Perante o Trabalho (2016)

A população em situação de desemprego constitui um grupo social extremamente vulnerável às situações de pobreza. A sua taxa de pobreza foi de 44,8% em 2016, mostrando como, apesar da sua redução recente, o desemprego permanece um dos principais fatores de pobreza. A incidência da pobreza entre a população empregada foi de 10,8%, refletindo as fragilidades do nosso mercado de trabalho.

Fonte: INE, EU-SILC 2017

Nota: População com 18 ou mais anos.

Taxa de Pobreza
por Nível de Escolaridade Completo (2016)

O gráfico abaixo reflete a profunda associação entre o nível de escolaridade alcançado e a taxa de desemprego. Quanto menor o nível de escolaridade, maior a incidência da pobreza.

Fonte: INE, EU-SILC 2017

Nota: População com idade compreendida entre 18 e 64 anos.

Impacto das
Transferências Sociais na Pobreza

Impacto das Transferências Sociais na Pobreza

A importância crescente das prestações sociais, e em particular das pensões, na redução da incidência da pobreza surge claramente evidenciada neste gráfico. Tomando como referência o ano de 2016, é possível verificar que a incidência da pobreza do conjunto da população foi de 18,3%, mas que, mantendo inalterado o montante em euros que define a linha de pobreza e subtraindo ao rendimento disponível das famílias as transferências sociais relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, a incidência passaria para 23,6%. As transferências sociais possibilitam, assim, uma redução da incidência da pobreza em 5,3 pontos percentuais. De igual forma, é possível identificar o impacto das pensões na redução da incidência da pobreza. Essa redução é de 21,6 pontos percentuais, sendo notória a importância desta fonte de rendimento nos recursos das famílias.

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2017

  • Antes de qualquer transferência social
  • Após transferências relativas a pensões
  • Após transferências sociais