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A evolução Recente dos Indicadores de pobreza,
desigualdade e exclusão social

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A recente publicação pelo INE dos principais indicadores de desigualdade, pobreza e exclusão social obtidos a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2019, que incidiu sobre os rendimentos das famílias em 2018, permite uma leitura actualizada da evolução das condições de vida da população no país e a identificação dos principais factores de vulnerabilidade social.

Um dos aspectos mais salientes dos novos dados está no aumento do rendimento mediano das famílias e, em consequência, do crescimento do valor do limiar de pobreza. Em 2018, o rendimento mediano por adulto equivalente subiu 6,2% (em termos reais). Consequentemente, a linha de pobreza monetária por pessoa aumentou 33 euros, atingindo 501 euros.

Este aumento do limiar de pobreza reflecte-se no número daqueles em situação de pobreza: por exemplo, uma pessoa com 480 euros mensais não era considerada pobre em 2017, passou a sê-lo em 2018. Por isso, o facto de a taxa de pobreza no país ter-se reduzido ligeiramente de 17,3% (2017) para 17,2% (2018), não pode deixar de ser considerado positivo.

A subida dos rendimentos familiares e do limiar de pobreza tiveram impactos diferentes nas condições de vida dos vários grupos sociais. Entre os aspectos mais positivos destacam-se:

- A redução, ainda que ligeira, da incidência da pobreza, que atingiu em 2017, 17,2% da população total, o valor mais baixo desta taxa desde que o INE a começou a publicar anualmente em 1995.

- A intensidade da pobreza (que avalia quão pobres são os pobres) desceu de 24,5% para 22,4%;

- A proporção de crianças e jovens em situação de pobreza diminuiu 0,4 pontos percentuais (p.p.), passando de 18,9% em 2017 para 18,5% em 2018.

- A taxa de pobreza da população idosa desceu de 17,7% para 17,3%.

- A taxa de privação material baixou de 16,6% para 15,1% enquanto que a taxa de privação material severa caiu de 6,0% para 5,6%;

- A proporção de famílias com forte exclusão do mercado de trabalho ou baixa intensidade laboral passou de 7,2% para 6,2%;

- A desigualdade registou uma ligeira diminuição de 32,1% para 31,9%, alcançando o valor mais baixo da série registada pelo INE.

Estes resultados confirmam a tendência de redução da pobreza monetária, da privação material e das desigualdades económicas nos últimos anos. Mas reforçam igualmente a preocupação quanto a alguns dos grupos mais vulneráveis no país.

- Apesar da ligeira redução verificada na proporção de crianças e jovens em situação de pobreza, as famílias com crianças continuam particularmente vulneráveis, tendo a sua taxa de pobreza registado um aumento de 18,1 para 18,3%. Nas famílias monoparentais, a situação agravou-se significativamente, com a taxa de pobreza a subir de 28,2% para 33.9%. A exposição à pobreza de milhares de crianças e jovens no nosso país permanece como o principal factor de preocupação na identificação das famílias económica e socialmente mais vulneráveis.

- Também a situação da pobreza dos desempregados se agravou. Apesar da população sem emprego ter diminuído de 8,9% em 2017 para 7,0% em 2018, a taxa de incidência da pobreza dos desempregados aumentou 1,8 p.p., fixando-se em 47,5%, um dos valores mais elevados e preocupantes no conjunto da população.

-Por último, a proporção da população com emprego que vive em situação de pobreza aumentou de 9,7% para 10,8%. Ainda que uma parte deste acréscimo possa ser explicada pela subida do valor do limiar de pobreza, é preocupante que uma percentagem tão expressiva de pessoas com trabalho pago não consiga evitar a pobreza. Os baixos salários, as desigualdades salariais e a persistência de condições de precariedade no mercado laboral são certamente factores explicativos da existência destes pobres.

Que balanço global podemos fazer destes números? É indiscutível que confirmam a tendência dos últimos anos de uma melhoria relevante da condição social do país, que conduziu a uma redução dos principais indicadores de pobreza, privação material e de desigualdade. Tal deve-se em grande medida à recuperação económica do país, ao crescimento da economia e à queda do desemprego. Mas deve-se igualmente a uma preocupação acrescida das políticas públicas com as questões sociais, com a preocupação de priorizar o crescimento dos rendimentos das famílias com menores rendimentos e ao reforço das políticas sociais expressas, por exemplo, no aumento do salário mínimo ou das prestações sociais direccionadas à população de menores rendimentos.

Mas estes novos indicadores evidenciam igualmente a necessidade de delinear e implementar políticas públicas dirigidas a estes grupos sociais mais vulneráveis, que somente de forma mitigada têm beneficiado do crescimento económico e da melhoria das condições de vida do conjunto da população.

Por último, a análise destes indicadores não nos pode fazer esquecer que Portugal continua a ser um dos países com maior pobreza e com maiores níveis de desigualdade na Europa. Que, no nosso país, permanecem em situação de pobreza mais de 1,7 milhões de cidadãos, e que uma parte significativa destes são crianças e jovens. Se alguma lição podemos tirar dos números agora conhecidos é o de que as políticas publicas e a sociedade no seu conjunto ainda têm um longo caminho a percorrer para construirmos uma sociedade mais coesa, socialmente mais justa, com menos pobreza e menos desigualdade.

Carlos Farinha Rodrigues

Professor do ISEG, Universidade de Lisboa

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Distribuição do
Rendimento Disponível

Evolução Real do Rendimento Disponível
Por Adulto Equivalente (euros/mês) 2003-2018

Em 2018 o rendimento equivalente mediano das famílias portuguesas subiu, em termos reais, cerca de 6,1%, passando de 787 para 835 euros/mês.

  • Mediana

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

Nota: Rendimento Mediano por Adulto Equivalente. Valores a preços de 2018.

Rendimento Mensal Equivalente
na União Europeia (valores em euros 2017)

Em 2017, último ano para o qual o Eurostat disponibiliza informação acerca do rendimento médio de praticamente todos os países da União Europeia (UE), o rendimento médio mensal por adulto equivalente das famílias portuguesas foi de 922 euros. Este valor correspondia a cerca de 56% do valor médio da UE (1 655 euros) e a 51% do valor médio dos países da zona euro (1 819 euros).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2018. Eurostat database, informação recolhida em 10/11/2019

Nota: Eslováquia, Irlanda e R.Unido (2016)

evolução da desigualdade
Coeficiente de Gini (2003-2018)

A tendência de descida do coeficiente de Gini iniciada em 2014 manteve-se em 2018, registando nesse ano um valor de 31,9%. Este nível de desigualdade constitui o valor mais baixo do coeficiente de Gini desde o princípio da presente série iniciada em 2003.

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

Evolução da Desigualdade

Uma outra forma de olhar para a evolução da desigualdade é confrontando a distância que separa o rendimento médio dos indivíduos na base da escala de rendimento com o daqueles que se situam no topo dessa escala. Os índices S80/S20 e S90/S10 permitem-nos aferir da desigualdade entre os extremos da distribuição do rendimento por adulto equivalente. A evolução destes indicadores é similar à observada para o coeficiente de Gini. Em 2018, o rendimento médio por adulto equivalente dos 10% mais ricos era cerca de 8,6 vezes superior à dos 10% de menores rendimentos.

  • Rácio S90-S10
  • Rácio S80-S20

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

Desigualdade por Regiões

Coeficiente de Gini (2018)

De 30% a 31%

De 31% a 32%

De 32% a 33%

De 33% a 34%

Superior a 34%

Portugal

31,9%

O nível de desigualdade, medido pelo coeficiente de Gini, varia substancialmente entre as várias regiões do País. A Região Autónoma dos Açores com um valor de 37,6% e a Região Autónoma da Madeira com um coeficiente de Gini de 33,5% constituem as regiões com maior assimetria na distribuição dos rendimentos. A região de Lisboa, com um índice de 32,8%, apresenta igualmente valores superiores ao indicador nacional (31,9%).

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2019

Desigualdade na União Europeia

Coeficiente de Gini (2017)

De 22% a 24%

De 24% a 26%

De 26% a 28%

De 28% a 30%

De 30% a 32%

De 32% a 34%

De 34% a 36%

De 36% a 38%

De 38% a 40%

Portugal

32,1%

Fruto da forte redução ocorrida no coeficiente de Gini em Portugal no ano de 2017 (descida de 1,4 pontos percentuais) Portugal passou do quinto país com mais desigualdade na EU para o 10º país mais desigual.

Fonte: Eurostat EU-SILC 2018. Eurostat database, informação recolhida em 10/11/2019

Nota: Eslováquia, Irlanda e R.Unido (2016)

Pobreza
Monetária

Evolução da Pobreza Monetária
(2003-2018)

A incidência da pobreza atingiu, em 2018, 17,2% da população total, o valor mais baixo desde que o INE a começou a publicar anualmente este indicador em 1995.

Nesse mesmo ano, a intensidade da pobreza (que avalia quão pobres são os pobres) desceu de 24,5% para 22,4%. Saliente-se que este indicador sofreu um forte agravamento durante o período da crise económica e somente em 2018 este valor ficou abaixo dos registados no período pré-crise.

  • Taxa de pobreza
  • Intensidade
    de Pobreza

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

Incidência da Pobreza Monetária

por Regiões (2018)

De 12% a 14%

De 14% a 16%

De 16% a 18%

De 18% a 20%

De 20% a 22%

De 22% a 24%

De 24% a 26%

De 26% a 28%

De 28% a 30%

Superior a 30%

Portugal

17,2%

De acordo com os últimos dados divulgados pelo INE a taxa de pobreza em Portugal situava-se, em 2018, nos 17,2%. Apesar de este ser o valor mais baixo verificado no nosso país desde o início da publicação anual desde indicador em 1995, a incidência da pobreza não é homogénea ao longo do território nacional. A taxa de pobreza mais baixa ocorre na região de Lisboa (13,3%) enquanto que os valores mais elevados se verificam nas Regiões Autónomas dos Açores (31,8%) e da Madeira (27,8%).

portugal

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2019

Evolução da percentagem
de crianças e idosos em situação de pobreza

A proporção de crianças e jovens vivendo em situação de pobreza atingiu, em 2018, o valor de 18,5%, tendo-se reduzido 0,5 pontos percentuais face ao verificado no ano anterior. A evolução deste indicador é particularmente relevante por diversas razões: em primeiro lugar, por representar o valor mais baixo registado desde o início da presente série publicada pelo INE, em 2003. Em segundo lugar, porque as crianças e os jovens foram o grupo etário mais afetado pelo agravamento dos indicadores de pobreza ocorrido entre 2010 e 2013. Por último, porque apesar da redução verificada em 2014-2018 as crianças e jovens continuam a ser um dos grupos mais vulneráveis às diversas dimensões da pobreza no nosso país.

Na população idosa a incidência da pobreza registou igualmente uma redução de 0,4 pp, fixando-se em 2018 nos 17,3%.

  • Crianças: 0-17 anos
  • Idosos: + 65 anos

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

Taxa da Pobreza na União Europeia

(2017)

De 6% a 8%

De 8% a 10%

De 10% a 12%

De 12% a 14%

De 14% a 16%

De 16% a 18%

De 18% a 20%

De 20% a 22%

De 22% a 24%

De 24% a 26%

De 26% a 28%

UE 28

16,9%

Zona Euro

17,0%

Portugal

17,3%

A descida da taxa de pobreza ocorrida em Portugal em 2017 (menos 1 ponto percentual) aproximou Portugal do valor médio da incidência da pobreza existente na EU (16,9%) e da zona euro (17,0%).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2018. Eurostat database, informação recolhida em 10/11/2019

Nota: Eslováquia, Irlanda e R.Unido (2016)

Taxa de Pobreza
por Grupo Etário (2018)

Apesar da redução verificada na incidência da pobreza das crianças e jovens entre 2017 e 2018 este permanecia o grupo etário com a taxa de pobreza mais elevada nesse ano (18,5%). A taxa de pobreza da população idosa registou igualmente uma ligeira redução, fixando-se em 2018 em 17,3%. Os indivíduos em idade ativa registavam, nesse mesmo ano, uma taxa de pobreza de 16,9%.

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2019

Taxa de Pobreza
Por Composição do Agregado Familiar (2018)

A análise da incidência da pobreza por tipo de família permite identificar os núcleos familiares mais vulneráveis à pobreza monetária. Em 2018, as famílias monoparentais e as famílias com três ou mais crianças dependentes eram as que apresentavam taxas de pobreza mais elevadas (33,9% e 30,1%, respetivamente). O aumento da incidência da pobreza nas famílias monoparentais, mais 5,7 p.p. do que no ano anterior, constitui um factor de preocupação acrescida quanto às condições de vida deste grupo social.

Considerando o conjunto das famílias com crianças dependentes, a sua taxa de pobreza era de 18,3%, mais 2,1 pontos percentuais do que a registada nas famílias sem crianças dependentes (16,2%).

Famílias sem crianças (16,2%)

Famílias com crianças (18,3%)

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2019

Taxa de Pobreza
Segundo a Condição Perante o Trabalho (2018)

A população em situação de desemprego é um grupo social extremamente vulnerável às situações de pobreza. Apesar da população desempregada ter diminuído, e certamente ter-se reduzido o número daqueles em situação de pobreza, a taxa de incidência da pobreza entre quem não tem trabalho pago aumentou 1,8 p.p., fixando-se em 47,5%. O desemprego permanece, assim, um dos principais factores de pobreza.

A proporção da população empregada em situação de pobreza aumentou de 9,7% para 10,8%. Ainda que uma parte deste acréscimo possa ser explicada pelo incremento do limiar de pobreza, não deixa de constituir um factor de preocupação acrescida a existência de uma percentagem tão expressiva de indivíduos que apesar de terem emprego não conseguem evitar a situação de pobreza.

A incidência da pobreza da população reformada reduziu-se ligeiramente passado de 15,7% em 2017 para 15,2% em 2018.

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2019

Nota: População com 18 ou mais anos.

Privação Material
e Exclusão Social

Indicadores de Privação Material

Os dois principais indicadores de privação material das famílias em Portugal registaram, desde 2014, uma descida pronunciada, invertendo o agravamento verificado durante a crise.

Em 2019, estes dois factores registaram o valor mais baixo desde o início da série em 2004: A taxa de privação material do conjunto da população foi de 15,1%; a proporção da população em privação material severa foi de 5,6%.

  • Taxa de privação material
  • Taxa de privação material severa

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

Itens de Privação Material em Portugal
(2010-2019)

Entre os diferentes factores que contribuem para a definição dos indicadores de privação material saliente-se que, em 2019, 33,0% das pessoas vivem em agregados familiares sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza. Nesse mesmo ano, 5,8 % dos indivíduos vivem em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes. Por último, 18,9% dos residentes em Portugal declaram que não têm capacidade económica para manter a casa adequadamente aquecida.

Apesar de estes números terem vindo a diminuir de forma sustentada nos últimos anos, e de serem significativamente melhores do que os verificados no período mais grave da crise económica, não deixam de traduzir uma situação de vulnerabilidade social que continua a afectar uma percentagem das famílias do país.

Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a empréstimo

Sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa

Com atraso em pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes

Sem capacidade para ter uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos 2 em 2 dias

Sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida

Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa

Sem disponibilidade de televisão a cores

Sem disponibilidade de telefone

Sem disponibilidade de automóvel

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

Taxa de Privação Material Severa
na União Europeia (2018)

Em 2018, a taxa de privação material severa em Portugal (6,0%) era idêntica à verificada no conjunto da União Europeia (5,8%) e cerca de meio ponto percentual superior à da zona euro (5,5%).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2018. Eurostat database, informação recolhida em 10/11/2019

Nota: Eslováquia e Irlanda (2017)

População em Situação de Pobreza
e Exclusão Social

A taxa de pobreza ou de exclusão social é um indicador síntese utilizado pelo sistema estatístico da União Europeia para caracterizar as famílias e as pessoas que se encontram em pelo menos uma das três situações seguintes: em situação de pobreza monetária; em situação de privação material severa; em situação de afastamento do mercado de trabalho, traduzida no facto de, num dado agregado, os indivíduos adultos entre os 18 e os 59 anos trabalharam em média menos de 20% do tempo de trabalho possível (baixa Intensidade laboral).

Em 2019, 2,2 milhões de pessoas (21,6% da população) encontravam-se em situação de pobreza ou de exclusão social em Portugal. Este valor, idêntico ao verificado em 2017, suscita preocupação pois revela que mais de um quinto da população vive em situação de pobreza ou de exclusão social.

População em Situação de Pobreza e Exclusão Social

Taxa de Pobreza e Exclusão Social

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

Exclusão Social

por Regiões (2019)

De 16% a 18%

De 18% a 20%

De 20% a 22%

De 22% a 24%

De 24% a 26%

De 26% a 28%

De 28% a 30%

De 30% a 32%

De 32% a 34%

Superior a 34%

Portugal

21,6%

Em 2019, cerca de 2,2 milhões de pessoas, 21,6% da população total, encontrava-se em situação de pobreza ou de exclusão social. Mas também em relação a este indicador se verificam fortes assimetrias regionais: O valor mais baixo da taxa de pobreza ou de exclusão social verifica-se na região de Lisboa (17,8%) enquanto que os arquipélagos dos Açores (36,7%) e da Madeira (32,2%) são as regiões nacionais com valores mais elevados neste indicador.

portugal

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2019

Interseção das Várias Dimensões da Pobreza
e Exclusão Social (2018)

A forma como as três dimensões (taxa de pobreza, privação material severa e baixa intensidade laboral) da exclusão social se interrelacionam e se intersectam pode ser ilustrada no gráfico abaixo, utilizando os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado pelo INE em 2018. Nesse ano, 2,2 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, 1,78 milhões em risco de pobreza e 615 mil em privação material severa. Cerca de 1,6 milhões de pessoas eram afetadas por uma dimensão da exclusão social, 485 mil por duas dimensões e 109 mil pelas três dimensões em simultâneo.

População em situação de Pobreza: 1,78 milhões

17,3%

População em situação de Privação Severa: 615 mil

6,0%

População em Agregados de Baixa intensidade Laboral: 532 mil

5,2%

População pobre, mas que não está em privação nem tem baixa intensidade de trabalho 11,6%

População pobre, que está em privação mas não tem baixa intensidade de trabalho 2,3%

População não pobre, que está em privação mas não tem baixa intensidade de trabalho 2,5%

População não pobre, que não está em privação mas tem baixa intensidade de trabalho 1,7%

População pobre, que não está em privação mas tem baixa intensidade de trabalho 2,3%

População não pobre, que está em privação e tem baixa intensidade de trabalho 0,1%

População pobre, que está em privação e tem baixa intensidade de trabalho 1,1%

População em situação de Pobreza ou Exclusão Social: 2,2 milhões

23,3%

da População Total

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2018

Taxa de Pobreza e Exclusão Social
na União Europeia (2018)

Em 2018 a taxa de pobreza ou de exclusão social em Portugal (21,6%) era idêntica à verificada na zona euro e ligeiramente inferior no conjunto da UE (21,7%).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2018. Eurostat database, informação recolhida em 10/11/2019

Nota: Eslováquia, Irlanda e R.Unido (2017)

O Papel das Políticas
Redistributivas

Impacto das Transferências Sociais na Pobreza

A importância crescente das prestações sociais na redução da incidência da pobreza surge claramente evidenciada neste gráfico. Tomando como referência o ano de 2018, é possível verificar que a incidência da pobreza no conjunto da população foi de 17,2%, mas que, mantendo inalterado o montante em euros que define a linha de pobreza e subtraindo ao rendimento disponível das famílias, as transferências sociais relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, a incidência passaria para 22,7%. As transferências sociais possibilitam, assim, uma redução da incidência da pobreza em 5,5 pontos percentuais. De igual forma, é possível verificar o impacto das pensões na redução da incidência da pobreza. Essa redução é de 20,7 pontos percentuais, sendo notória a importância desta fonte de rendimento nos recursos das famílias.

Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 2004-2019

  • Antes de qualquer transferência social
  • Após transferências relativas a pensões
  • Após transferências sociais