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A evolução Recente dos Indicadores de pobreza,
desigualdade e exclusão social

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A recente publicação pelo INE dos principais indicadores de desigualdade, pobreza e exclusão social obtidos a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2018, e que incidiu sobre os rendimentos auferidos pelas famílias em 2017, permite uma leitura actualizada sobre a evolução das condições de vida da população e a identificação dos principais factores de vulnerabilidade social no nosso país.

A leitura cruzada da evolução destes indicadores apresenta resultados muito positivos nalgumas das principais dimensões da pobreza:

- A incidência da pobreza atingiu, em 2017, 17,3% da população total, o valor mais baixo desta taxa desde que o INE a começou a publicar anualmente em 1995, e um ponto percentual (p.p.) abaixo do seu valor em 2016 (18,3%). Assim, mais de cem mil portugueses abandonaram a situação de pobreza no último ano, mesmo tendo a linha de pobreza subido cerca de 3%;

- A proporção de crianças e jovens em situação de pobreza diminuiu de forma ainda mais significativa, reduzindo-se a sua taxa de incidência de pobreza de 20,7% para 18,9%, uma descida de 1,8 pontos percentuais (p.p.);

- A taxa de pobreza das famílias monoparentais e das famílias alargadas com 3 e mais crianças, dois dos grupos sociais mais vulneráveis à situação de pobreza, diminuiu em 4,9 p.p. e 9.8 p.p., respectivamente. Esta evolução registada em 2017 não evita, no entanto, que estes dois grupos continuem a ter das mais altas taxas de incidência da pobreza em 2017 (28,2% e 31,6%);

- A intensidade da pobreza (que avalia quão pobres são os pobres) desceu de 27,0% para 24,5%;

- A taxa de privação material severa baixou de 6,9% para 6,0%;

- A proporção de famílias com forte exclusão do mercado de trabalho ou baixa intensidade laboral passou de 8,0% para 7,2%;

- O indicador síntese do Eurostat que aglutina a proporção de famílias em situação de pobreza e de exclusão social passou de 23,3% para 21,6%.

- Todos os índices de desigualdade registam uma diminuição: o coeficiente de Gini desceu de 33,5% para 32,6% e o indicador que mede a distância dos rendimentos entre os 20% mais ‘ricos’ e os 20% mais ‘pobres’ diminuiu de 5,7 para 5,3.

Em contraciclo com a evolução dos principais indicadores saliente-se o comportamento dos seguintes indicadores:

- A taxa de pobreza da população idosa registou um agravamento de 0,7 pp, fixando-se em 2017 nos 17,7%.

- Igualmente no que concerne à situação da pobreza da população desempregada se registou um ligeiro agravamento. Apesar da redução da população em situação de desemprego ter diminuído, e certamente ter-se reduzido o número de desempregados em situação de pobreza, a taxa de incidência dos desempregados aumentou 0,8 p.p., fixando-se em 45,7%, um dos valores mais elevados e mais preocupantes do conjunto da população.

O porquê da evolução negativa destes dois indicadores merece certamente um estudo mais aprofundado.

Que balanço global podemos fazer destes números? É indiscutível que eles traduzem uma melhoria relevante da condição social do país e traduzem uma redução dos principais indicadores de pobreza, desigualdade e exclusão social. Tal deve-se em grande medida à recuperação económica do país, ao crescimento económico e à queda do desemprego. Mas deve-se igualmente a uma preocupação acrescida das políticas públicas com as questões sociais, com a preocupação de priorizar o crescimento dos rendimentos das famílias de menores rendimentos e ao reforço das políticas sociais expressas, por exemplo, no aumento do salário mínimo ou das prestações sociais direccionadas à população de menores rendimentos.

Mas estes novos indicadores não nos podem fazer esquecer que Portugal continua a ser um dos países com maior pobreza e com maiores níveis de desigualdade na Europa. Que, no nosso país, permanecem em situação de pobreza mais de 1,7 milhões de cidadãos, e que uma parte significativa destes são crianças e jovens. Se alguma lição podemos tirar dos números agora conhecidos é o de que as políticas publicas e a sociedade no seu conjunto ainda têm um longo caminho a percorrer para construirmos uma sociedade mais coesa, socialmente mais justa, com menos pobreza e menos desigualdade.

Carlos Farinha Rodrigues

Professor do ISEG, Universidade de Lisboa

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Distribuição do
Rendimento Disponível

Evolução Real do Rendimento Disponível
Por Adulto Equivalente (euros/ano) 2003-2017

Em 2017 o rendimento equivalente mediano das famílias portuguesas subiu, em termos reais, cerca de 1,7%, passando de 9 194 para 9 350 euros/ano. Manteve-se, assim, o ciclo de recuperação de rendimentos ocorrido nos últimos anos. No entanto, esse crescimento ainda não foi suficiente para recuperar os níveis de rendimento anteriores à crise: o valor do rendimento mediano equivalente de 2017 mantem-se inferior ao apurado antes da crise, em 2009.

  • Mediana

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2018

Nota: Rendimento Mediano por Adulto Equivalente. Valores a preços de 2017. O valor de 2017 é provisório

Rendimento Mensal Equivalente
na União Europeia (valores em euros 2016)

Em 2016, último ano para o qual o Eurostat disponibiliza informação acerca do rendimento médio de praticamente todos os países da União Europeia (UE), o rendimento médio mensal por adulto equivalente das famílias portuguesas foi de 905 euros. Este valor correspondia a cerca de 59% do valor médio da UE (1 544 euros) e a 52% do valor médio dos países da zona euro (1 769 euros).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2017. Eurostat database, informação recolhida em 25/11/2018

Nota: Rendimento Mensal em euros. Irlanda e R.Unido (2015)

Evolução da Desigualdade do
Rendimento Equivalente

evolução da desigualdade
Coeficiente de Gini

A tendência de ligeira descida do coeficiente de Gini iniciada após 2014 acentuou-se em 2017 com este indicador a reduzir-se em 0.9 pontos percentuais e atingindo o valor de 32,6%. O nível de desigualdade registado nesse ano constitui o valor mais baixo do coeficiente de Gini desde o princípio da presente série iniciada em 2003.

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2018

Nota: O valor de 2017 é provisório

Evolução da Desigualdade

Uma outra forma de olhar para a evolução da desigualdade é confrontando a distância que separa o rendimento médio dos indivíduos situados na base da escala de rendimento com o daqueles que se situam no topo da mesma. Os índices S80/S20 e S90/S10 permitem-nos aferir da desigualdade entre os extremos da distribuição do rendimento por adulto equivalente. A evolução destes indicadores é similar à observada para o coeficiente de Gini. Em 2017, o rendimento médio por adulto equivalente dos 10% mais ricos era cerca de 8,9 vezes superior à dos 10% de maiores rendimentos.

  • Rácio S90-S10
  • Rácio S80-S20

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2018

Nota: O valor de 2017 é provisório

Desigualdade na União Europeia

Coeficiente de Gini (2016)

De 25% a 26%

De 26% a 27%

De 27% a 28%

De 28% a 29%

De 29% a 30%

De 30% a 31%

De 31% a 32%

De 32% a 33%

De 33% a 34%

De 34% a 35%

De 35% a 36%

UE 28

30,3%

Zona Euro

30,5%

Portugal

33,5%

Em 2016, Portugal era o quinto país mais desigual da União Europeia com um coeficiente de Gini de 33,5%, 3,2 pontos percentuais acima da média da UE (30,3%) e 3 pontos percentuais acima da média dos países da zona euro (30,5%).

Fonte: Eurostat, EU-SILC 2017. Eurostat database, informação recolhida em 25/11/2018

Nota: Irlanda e R.Unido (2015)

Evolução da
Pobreza Monetária

Evolução da Pobreza Monetária

A incidência da pobreza atingiu, em 2017, 17,3% da população total, o valor mais baixo desta taxa desde que o INE a começou a publicar anualmente este indicador em 1995, e um ponto percentual (p.p.) abaixo do seu valor em 2016 (18,3%).
Nesse mesmo ano, a intensidade da pobreza (que avalia quão pobres são os pobres) desceu de 27,0% para 24,5%. Saliente-se que este indicador sofreu um forte agravamento durante o período da crise económica e a recuperação entretanto ocorrida não foi ainda suficiente para retomar os valores do período pré-crise.

  • Taxa de pobreza
  • Intensidade
    de Pobreza

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2018

Nota: O valor de 2017 é provisório

Evolução da percentagem
de crianças e idosos em situação de pobreza

A proporção de crianças e jovens vivendo em situação de pobreza atingiu, em 2017, o valor de 18,9%, tendo-se reduzido 1,8 pontos percentuais face ao verificado no ano anterior. A evolução deste indicar é particularmente relevante por diversas razões: em primeiro lugar, porque representa o valor mais baixo registado neste indicador desde o início da presente série publicada pelo INE desde 2003. Em segundo lugar, porque as crianças e os jovens foram o grupo etário mais afetado pelo agravamento dos diversos indicadores de pobreza ocorrido entre 2010 e 2013. Por último, porque apesar da redução verificada em 2014-2017 as crianças e jovens permanecem como um dos grupos mais vulneráveis às diversas dimensões da pobreza no nosso país.

No que concerne à população idosa a incidência da pobreza registou um agravamento de 0,7 pp, fixando-se em 2017 nos 17,7%. Esta evolução negativa, em contraciclo com a maioria dos indicadores analisados, merece certamente um estudo mais aprofundado.

  • Crianças: 0-17 anos
  • Idosos: + 65 anos

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2018

Nota: O valor de 2017 é provisório

Taxa da Pobreza na União Europeia

(2016)

De 6% a 8%

De 8% a 10%

De 10% a 12%

De 12% a 14%

De 14% a 16%

De 16% a 18%

De 18% a 20%

De 20% a 22%

De 22% a 24%

De 24% a 26%

De 26% a 28%

UE 28

16,9%

Zona Euro

17,1%

Portugal

18,3%

Em 2016, Portugal permanecia como um dos países com maior taxa de pobreza (18,3%) no seio da União Europeia. A incidência da pobreza no nosso país é 1,4 pontos percentuais superior à da média da UE (16,9%) e 1,2 p.p. superior à média da zona euro (17,1%).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2017. Eurostat database, informação recolhida em 25/11/2018

Nota: Irlanda e R.Unido (2015)

Privação Material

Indicadores de Privação Material

Os dois principais indicadores de privação material das famílias em Portugal registaram, desde 2014, uma descida pronunciada que possibilitou não somente reverter os efeitos do agravamento destes indicadores durante a crise como fazê-los atingir, em 2018, o seu valor mais baixo desde o início da série em 2004. Em 2018, a taxa de privação material do conjunto da população era de 16,6%. Nesse mesmo ano, a proporção da população em privação material severa era de 6%.

  • Taxa de privação material
  • Taxa de privação material severa

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2018.

Nota: O valor de 2018 é provisório

Itens de Privação Material em Portugal
(2010-2018)

Entre os diferentes itens que contribuem para a definição dos indicadores de privação material saliente-se que, em 2018, 34,7% das pessoas vivem em agregados familiares sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (450 euros). Nesse mesmo ano, 6,6% dos indivíduos vivem em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes. Por último, 19,4% dos residentes em Portugal declaram que não têm capacidade económica para manter a casa adequadamente aquecida.

Apesar de estes números terem vindo a diminuir de forma sustentada nos últimos anos, e de serem significativamente melhores do que os verificados no período mais grave da crise económica, não deixam de traduzir uma situação de vulnerabilidade social que continua a afectar uma percentagem de agregados familiares residentes no nosso país.

Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a empréstimo

Sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa

Com atraso em pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes

Sem capacidade para ter uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos 2 em 2 dias

Sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida

Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa

Sem disponibilidade de televisão a cores

Sem disponibilidade de telefone

Sem disponibilidade de automóvel

Fonte: INE, EU-SILC 2010-2018

Nota: Os valores de 2018 são provisórios

Taxa de Privação Material Severa
na União Europeia (2017)

Em 2017, a taxa de privação material severa em Portugal (6,9%) era idêntica à verificada no conjunto da União Europeia e cerca de 1 ponto percentual superior à da zona euro (6,6%).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2017. Eurostat database, informação recolhida em 25/11/2018

Nota: Irlanda (2016)

Pobreza e
Exclusão Social

População em Situação de Pobreza
e Exclusão Social

A taxa de pobreza ou de exclusão social é um indicador síntese utilizado pelo sistema estatístico da União Europeia para caracterizar as famílias e os indivíduos que se encontram em pelo menos uma das três situações seguintes: em situação de pobreza monetária; em situação de privação material severa; em situação de afastamento do mercado de trabalho, traduzida no facto de num dado agregado os indivíduos adultos entre os 18 e os 59 anos trabalharam em média menos de 20% do tempo de trabalho possível (baixa Intensidade laboral).

Em 2018, 22 milhões de pessoas (21,6% da população) encontravam-se em situação de pobreza ou de exclusão social em Portugal. Este valor, ainda que o mais baixo registado desde o início da presente série em 2004, não pode deixar de suscitar preocupação na medida em que revela que quase mais de um quinto da população vive em situação de pobreza ou de exclusão social.

População em Situação de Pobreza e Exclusão Social

Taxa de Pobreza e Exclusão Social

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2018

Nota: Os valores de 2018 são provisórios

Interseção das Várias Dimensões da Pobreza
e Exclusão Social (2016)

A forma como as três dimensões (taxa de pobreza, privação material severa e baixa intensidade laboral) da exclusão social se interrelacionam e se intersetam pode ser ilustrado no gráfico abaixo, utilizando os dados do ICOR2017 e tomando como referência o ano de 2017 . Nesse ano, 2,4 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, 1,89 milhões em risco de pobreza e 708 milhares em privação material severa. Cerca de 1,7 milhões de pessoas eram afetadas por uma dimensão da exclusão social, 524 mil por duas dimensões e 135 mil pelas três dimensões simultaneamente.

População em situação de Pobreza: 1,89 milhões

18,3%

População em situação de Privação Severa: 708 mil

6,8%

População em Agregados de Baixa intensidade Laboral: 598 mil

5,8%

População pobre, mas que não está em privação nem tem baixa intensidade de trabalho 12,1%

População pobre, que está em privação mas não tem baixa intensidade de trabalho 2,8%

População não pobre, que está em privação mas não tem baixa intensidade de trabalho 2,5%

População não pobre, que não está em privação mas tem baixa intensidade de trabalho 2,1%

População pobre, que não está em privação mas tem baixa intensidade de trabalho 2,3%

População não pobre, que está em privação e tem baixa intensidade de trabalho 0,2%

População pobre, que está em privação e tem baixa intensidade de trabalho 1,3%

População em situação de Pobreza ou Exclusão Social: 2,4 milhões

23,3%

da População Total

Fonte: INE, EU-SILC 2017

Taxa de Pobreza e Exclusão Social
na União Europeia (2017)

Em 2017 a taxa de pobreza ou de exclusão social em Portugal (23,3%) era ligeiramente superior à verificada no conjunto da União Europeia (22,5%) e cerca de 1,2 pontos percentuais superior à da zona euro (22,1%).

Fonte: Eurostat EU-SILC 2017. Eurostat database, informação recolhida em 25/11/2018

Nota: Irlanda e R.Unido (2016)

Quem São os Pobres
em Portugal

Taxa de Pobreza
Por Composição do Agregado Familiar (2017)

A análise da incidência da pobreza por tipo de família permite identificar as famílias mais vulneráveis à pobreza monetária. Em 2017, as famílias com três ou mais crianças dependentes e as famílias monoparentais eram aquelas que apresentavam taxas de pobreza mais elevadas (31,6% e 28,2%, respetivamente). Apesar da grande precariedade social destes dois tipos de famílias a sua situação atenuou-se fortemente em 2017. A taxa de pobreza das famílias alargadas com 3 e mais crianças diminuiu de 9,8 p.p. e a das famílias monoparentais de 4,9 p.p.

Considerando o conjunto das famílias com crianças dependentes, a sua taxa de pobreza era de 18,1%, mais 1,6 pontos percentuais do que a registada nas famílias sem crianças dependentes (16,5%).

Famílias sem crianças (16,5%)

Famílias com crianças (18,1%)

Fonte: INE, EU-SILC 2018 (valores provisórios)

Taxa de Pobreza
por Grupo Etário (2017)

Apesar da redução verificada na incidência da pobreza das crianças e dos jovens em 2017 (menos 1,8 p.p.) este permanecia como o grupo etário com a taxa de pobreza mais elevada nesse ano (18,9%), enquanto a população idosa apresentava a incidência mais baixa (17,7%). Os indivíduos em idade ativa registavam uma taxa de pobreza de 16,7%.

Fonte: INE, EU-SILC 2018 (valores provisórios)

Taxa de Pobreza
Segundo a Condição Perante o Trabalho (2017)

A população em situação de desemprego constitui um grupo social extremamente vulnerável às situações de pobreza. A sua taxa de pobreza foi de 45,7% em 2017, tendo-se mesmo agravado face à verificada em 2016 (44,8%). Apesar da redução da população em situação de desemprego ter diminuído, e certamente ter-se reduzido o número de desempregados em situação de pobreza, este indicador expressa claramente que o desemprego permanece um dos principais fatores de pobreza.
A incidência da pobreza entre a população empregada em 2017 reduziu-se ligeiramente face ao ocorrido em 2016, tendo-se fixado nos 9,7%. A permanência de uma proporção tão elevada de ‘working poors’ não pode deixar de reflectir as fragilidades do nosso mercado de trabalho.

Fonte: INE, EU-SILC 2018 (valores provisórios)

Nota: População com 18 ou mais anos.

Impacto das
Transferências Sociais na Pobreza

Impacto das Transferências Sociais na Pobreza

A importância crescente das prestações sociais, e em particular das pensões, na redução da incidência da pobreza surge claramente evidenciada neste gráfico. Tomando como referência o ano de 2017, é possível verificar que a incidência da pobreza do conjunto da população foi de 17,3%, mas que, mantendo inalterado o montante em euros que define a linha de pobreza e subtraindo ao rendimento disponível das famílias as transferências sociais relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, a incidência passaria para 22,7%. As transferências sociais possibilitam, assim, uma redução da incidência da pobreza em 5,4 pontos percentuais. De igual forma, é possível identificar o impacto das pensões na redução da incidência da pobreza. Essa redução é de 21 pontos percentuais, sendo notória a importância desta fonte de rendimento nos recursos das famílias.

Fonte: INE, EU-SILC 2004-2018

Nota: O valor de 2017 é provisório

  • Antes de qualquer transferência social
  • Após transferências relativas a pensões
  • Após transferências sociais