GLOSSÁRIO DE CONCEITOS, INDICADORES E NOMENCLATURAS

Rendimento monetário disponível

Consideram-se componentes principais do rendimento monetário disponível os rendimentos de trabalho por conta de outrem e por conta própria, os rendimentos de pensões (velhice, sobrevivência), as outras transferências sociais e outros rendimentos líquidos (de capital, de propriedade e transferências privadas).

Rendimento monetário disponível por adulto equivalente

O rendimento monetário disponível por adulto equivalente é obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão em termos de “adultos equivalentes”, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE, conforme prática convencionada pelo Eurostat, a qual atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado, 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança. Para este efeito, consideram-se adultos os indivíduos com 14 ou mais anos.

Escala de equivalência modificada da OCDE

Esta escala atribui um peso de 1 ao primeiro adulto de um agregado; 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança, dentro de cada agregado. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados.

“Share”

Proporção do rendimento total auferida por um dado grupo de indivíduos, por exemplo os indivíduos do 1º decil.

Índice de Gini (ou coeficiente de Gini)

Indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição. Assume valores entre 0 (quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se concentra num único indivíduo). Este indicador de desigualdade é particularmente sensível a alterações do rendimento verificadas na parte central da distribuição. Uma das fórmulas possíveis de cálculo desse indicador é:

Onde:

• y'i: rendimento do indivíduo i, estando os indivíduos ordenados por ordem crescente do rendimento;
• n: população total;
• μ: rendimento médio da distribuição;

Índices de Atkinson

Medida de desigualdade parametrizável em função da aversão à desigualdade por parte da sociedade, representada em ε (“parâmetro de aversão à desigualdade”). Através de ε é possível atribuir maior importância a diferentes partes da distribuição do rendimento na análise da desigualdade. Quanto maior for o valor deste parâmetro maior a importância atribuída à incidência da desigualdade sobre os indivíduos e famílias de menores rendimentos.

Onde:

• y'i: rendimento do indivíduo i
• n: população total;
• μ: rendimento médio da distribuição;
• ε: parâmetro de aversão à desigualdade (ε>0)

Índice S80/S20 ou rácio interquintis (e similares)

Proporção de rendimento monetário total recebido pelos 20% da população de maiores rendimentos (quintil superior) em relação à recebida pelos 20% mais pobres (quintil inferior). Pode assumir outras formas consoante os quantis em análise (por exemplo: S90/S10).

Índice P90/P10 (e similares)

Rácio entre os rendimentos auferidos pelo par de indivíduos situados nos percentis 10 e 90. Pode assumir outras formas consoante os percentis em análise (por exemplo: P95/P5).

Desvio Médio Logarítmico (DML)

Medida de desigualdade mais sensível à parte inferior da distribuição, com vantagem na possibilidade de permitir uma decomposição da desigualdade por grupos socioeconómicos, o que permite a sua utilização não somente para quantificar os níveis de desigualdade mas também para identificar alguns dos seus determinantes (capítulos 6 e 8).

Linha de pobreza (ou limiar de pobreza)

Limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza. Este valor foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento por adulto equivalente de cada país.

Medidas de Foster-Greer-Thorbecke

Conjunto de indicadores de pobreza que permitem percepcionar o défice de recursos da população em risco de pobreza (“poverty gap”), bem como medir o grau de desigualdade na distribuição dos rendimentos entre a população em risco de pobreza.

Onde:

• yi: Rendimento equivalente do indivíduo i;
• z: Limiar de pobreza;
• q: Número de pobres;
• n: População total;

Com α = 0,

Incidência da pobreza (ou taxa de pobreza, ou taxa de risco de pobreza)

Proporção da população com rendimento monetário equivalente (após transferências sociais) inferior ao limiar de pobreza estabelecido.

Com α = 1,

Intensidade da pobreza

Também conhecido por défice médio normalizado de recursos da população pobre, permite medir a distância que separa o rendimento monetário equivalente de um indivíduo pobre do limiar de pobreza. Desta forma, níveis elevados de pobreza dos indivíduos, essencialmente nos rendimentos mais baixos, conduzem a maiores valores para o índice considerado.

Com α = 2,

Severidade da pobreza

Com α = 2, a gravidade da situação de privação cresce mais do que proporcionalmente com a distância a que o rendimento está da linha de pobreza (para α = 2, a gravidade cresce com o quadrado da distância proporcional do rendimento ao limiar de pobreza).

Intensidade de Pobreza (“relative at risk of poverty gap”) – conceito EUROSTAT

Quociente entre a diferença do limiar de pobreza e o rendimento mediano dos indivíduos pobres relativamente ao limiar de pobreza, em percentagem.

Onde:

• z:: Linha de pobreza
• m:: Rendimento mediano por adulto equivalente dos indivíduos pobres

Taxa de privação material

Corresponde à proporção da população em que se verificam pelo menos três das seguintes nove dificuldades:

• a) Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo);
• b) Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado;
• c) Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal;
• d) Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias;
• e) Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida;
• f) Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas;
• g) Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas;
• h) Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas;
• i) Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas;

Taxa de privação material severa

Corresponde à proporção da população em que se verificam pelo menos quatro das nove dificuldades descritas em ‘taxa de privação material’.

Intensidade laboral per capita muito reduzida

Consideram-se em intensidade laboral per capita muito reduzida todos os indivíduos com menos de 60 anos que, no período de referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que os adultos entre os 18 e os 59 anos (excluindo estudantes) trabalharam em média menos de 20% do tempo de trabalho possível.

Nomenclatura dos Estados-membros da União Europeia